PL 5293/2019



PL 5293/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6878/2017
Identificação da Proposição
AutorApresentação
Otto Alencar Filho - PSD/BA01/10/2019
Ementa
Esta lei dispõe sobre incentivos às fontes renováveis de energia, pela utilização de energia solar distribuída de microgeração e minigeração.
Indexação
Incentivo, fonte alternativa de energia, utilização, geração solar distribuída, microgeração distribuída, minigeração distribuída, compensação, energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciaçãoRegime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioPrioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
DataDespacho
03/10/2019Apense-se à(ao) PL-6878/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
AvulsosLegislação CitadaMensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0)Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0)Recursos (0)
Histórico de despachos (1)Redação Final
Tramitação
DataAndamento
01/10/2019Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5293/2019, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Esta lei dispõe sobre incentivos às fontes renováveis de energia, pela utilização de energia solar distribuída de microgeração e minigeração".
03/10/2019Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6878/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
07/10/2019COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/19 PÁG 112.
07/10/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5293/2019    Histórico de Despachos
DataDespacho
03/10/2019Apense-se à(ao) PL-6878/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

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Por: Colibri Comunicação

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