Obras: É proibido alterar paredes do apartamento

Reforma em edifício autoportante exige fiscalização

Foto: Bernardo Oliveira.

Há mais de 20 anos, vários construtores têm utilizado o método construtivo autoportante no qual as paredes possuem função estrutural por suportarem o peso do edifício, dispensando assim a colocação de vigas e pilares, o que reduz o custo da obra. Dessa forma, qualquer intervenção posterior na disposição dos cômodos poderá acarretar dano à estrutura do edifício.

Ocorre que há diversos casos de proprietários de apartamentos que realizaram reformas imaginando que os edifícios que ocupam tenham sido construídos pelo método tradicional, ou seja, sustentado por vigas e pilares. E por falta de orientação ampliaram a sala e uniram dois quartos ao retirarem uma ou duas paredes numa construção autoportante, ignorando ter feito o mesmo que retirar uma viga, podendo o prédio ruir.

Para evitar intervenções perigosas, os construtores instalam na entrada do edifício uma placa que alerta ser proibida a retirada ou alteração de paredes. Antigamente, essas placas eram de ferro, difíceis de serem retiradas. Contudo, hoje, inúmeras são de plástico, sendo que várias acabam sendo danificadas e eliminadas, gerando a perda dessa relevante informação.

Prejuízos
Por serem poucos os proprietários diligentes que verificam as plantas e a convenção de condomínio do edifício antes de uma reforma, é importante todos os moradores ficarem atentos aos ruídos. Se o prédio for autoportante, ao perceber que alguma parede está sendo demolida, qualquer vizinho deverá agir com celeridade para impedir a obra imediatamente, podendo chamar a polícia diante do risco de morte. Comete erro absurdo o morador ao ver um operário retirando parede e até cortando pilares e não se manifestar ou deixar por conta do síndico, que às vezes é inerte.

Caso a estrutura seja prejudicada, o condômino que causou o prejuízo será responsável por sua reparação, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Contudo, normalmente o conserto estrutural possui um custo bastante elevado, que pode superar o valor do apartamento, sendo possível que o condômino não possua condições financeiras para pagá-lo.

Além dos prejuízos estruturais, a alteração nas paredes nesse tipo de edifício também causará a perda da garantia dada pela construtora para edifícios que tenham menos de cinco anos, o que gera a desvalorização do imóvel.

Técnico
Dessa forma, o ideal é que o síndico exija que as obras/reformas realizadas nos apartamentos sejam acompanhadas por um responsável técnico, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para evitar intervenções perigosas e acidentes.

Cabe destacar que o uso da alvenaria autoportante vem aumentando por possuir vantagens para o construtor, como diminuição no tempo da construção, economia no custo da obra, menor diversidade de materiais e mão de obra, dentre outras. Assim, no momento da aquisição do apartamento com estrutura autoportante, deverá o comprador observar se a disposição dos cômodos lhe agrada, pois não poderá modificá-la.

Fonte: O Tempo.
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Por: Paulo Melo

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