São Paulo: Limpeza de veículos deve seguir regras internas do condomínio

Criar vaga própria para limpeza ou contratar serviço de lavagem a seco são algumas opções


Com a pandemia do novo coronavírus, manter itens limpos ganhou um grau de importância ainda maior. Este cuidado também abrange os veículos particulares. Assim, é importante que os condôminos estejam atentos aos tipos de limpeza que são permitidos nos prédios em que moram.

O advogado Rodrigo Karpat destaca que é essencial observar as regras próprias previstas na Convenção e Regimento Interno do condomínio. Cada local funciona de uma forma e isso está relacionado aos espaços físicos disponíveis e hábitos daquela comunidade.

O advogado Alexandre Callé explica que quando os condomínios fazem a proibição por falta de espaço, por exemplo, e um morador resolve passar uma tinta nos pneus ou jogar um balde de água no carro dentro da garagem, ele pode sujar o piso e o veículo dos vizinhos, gerando trabalho para os funcionários da limpeza e até novos custos.


Os advogados detalham que há condomínios que contratam serviços externos para fazerem a chamada "lavagem a seco" em uma área específica, outros que proíbem qualquer lavagem e aqueles que toleram pequenas limpezas, como passar um pano ou tirar o lixo do carro. Já conjuntos de casas, geralmente, permitem que a lavagem com água seja feita, sem incomodar os vizinhos.

De maneira geral, é permitido fazer limpezas dentro do veículo, como passar o aspirador de pó próprio para carro. "Sem atrapalhar os demais, não vejo que isso possa infringir o regramento", explica Karpat.
Segundo os advogados, quem descumpre as determinações dos condomínios está sujeito à punição prevista no Regimento ou Convenção, como advertências e multas. Caso os condôminos queiram alterar alguma regra, é necessário levar o tema para a assembleia.



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Segundo Callé, criar uma exceção, como uma vaga própria para a higienização, que não cause prejuízos e seja aprovada em assembleia, pode ter validade mesmo sem alterar as documentações do Regimento Interno e Convenção neste momento. "Vai muito do bom senso. Se tem local adequado, que dê para fazer isso sem prejuízo ao sossego e segurança."

Já Karpat lembra que alterações na Convenção exigem aprovação de dois terços de todos os moradores. No Regimento Interno, basta maioria simples presente na assembleia.
HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS EM CONDOMÍNIOS

Preocupação com a limpeza
Um dos meios para combater o novo coronavírus é higienizando ambientes
E isso vale também para veículos, como os carros
No entanto, nem todos os prédios permitem que a limpeza do automóvel seja feito nos seus espaços

Conheça as regras do seu condomínio
Consulte o que a convenção e regimento interno falam sobre o assunto
Cada prédio tem uma estrutura diferente
Há edifícios com espaço destinados especificamente para lavagem
Outros que proíbem qualquer tipo
Também há casos que toleram limpezas menores
Ou contratam um prestador de serviço
Este prestador costuma fazer parte de uma empresa de “limpeza ecológica”, que limpa sem utilizar água, apenas produtos apropriados


Garagem
Geralmente as garagens de prédios têm espaços delimitados apenas para o estacionamento de veículos
Assim, jogar um simples “balde de água” pode respingar no carro do vizinho
As lavagens também podem gerar sujeira e manchar o piso, por exemplo


O que pode ser feito?
Tenha bom senso
Se há local adequado, que não interfira na segurança e nem prejudique o sossego dos demais, é possível permitir a limpeza do carro
Prédios que proíbem a lavagem devem ter as regras respeitadas

Caso não atrapalhe os demais, vale trabalhar dentro do carro:
Retire o lixo do veículo
Passe o aspirador internamente
Limpe com um pano
Certifique que, ao sair do carro, não está levando a sujeira para o piso

O que acontece com quem descumpre?
Quem quebra as regras do prédio está sujeito às punições previstas no regimento interno e na convenção
O morador pode ser advertido e ou multado, dependendo do condomínio


É possível mudar?
Caso os condôminos percebam que há espaço adequado para fazer lavagens sem incomodar os demais
Queiram contratar um prestador de serviço externo
Para mudar as regras, é necessário levar o tema para uma assembleia e discutir em conjunto
O síndico também deve consultar o conselho sobre a proposta
Se a água for do condomínio, é necessário estabelecer como será o rateio
Geralmente, ao contratar serviços externos, são os moradores que pagam diretamente ao utilizarem

Alterações no regimento interno precisam ser aprovadas pela maioria das pessoas presentes em assembleia; na convenção, é preciso que ⅔ de todos os moradores concordem

Fontes: Alexandre Callé, advogado especializado em condomínios e sócio da advocacia Callé, e Rodrigo Karpat, advogado especializado em direito condominial e sócio do escritório Karpat Sociedade de Advogados

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Por: Paulo Melo

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